26.8.13

Vale a pena ler o discurso do Zé Martins, ex-presidente do CODIC quando "puxa as orelhas" de quem precisa


20º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura RS - 2013

Pronunciamento do Presidente do CODIC – José Carlos Martins

Um bom dia a todas e todos. Sejam bem vindas e bem vindos ao 20º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do Rio Grande do Sul.
Quero cumprimentar aos nossos convidados especiais, a Chefe da Regional Sul do Ministério da Cultura Senhora Margarete Moraes, que neste ato representa a Ministra de Estado da Cultura Senhora Marta Suplicy. Obrigado pela sua presença.
Quero cumprimentar o Secretario de Estado da Cultura o escritor Luiz Antônio de Assis Brasil, obrigado pela sua presença, o senhor sempre tem prestigiado nossas atividades.
Cumprimentar o Presidente do Conselho Estadual da Cultura o senhor Neidmar Alves. É muito importante a sua presença.
Cumprimentar o Prefeito de Santo Ângelo e Presidente da FAMURS Senhor Valdir Andres. Presidente, quero lhe agradecer, pela presença em nosso Fórum e também por todo o apoio para a realização, pelo entendimento da importância das demandas advindas dos nossos municípios, principalmente dos nossos dirigentes municipais de cultura. Ao agradecer-lhe quero estender este agradecimento a todas e todos, funcionárias e funcionários desta Federação, que auxiliaram na realização deste Fórum.

Quero agradecer a todos os municípios, que através dos seus dirigentes contribuíram para a realização da vigésima edição deste Fórum.

O vigésimo Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do Rio Grande do Sul, terá na tarde de hoje dois painéis com enfoque na Democratização dos Meios de Comunicação e a Cultura Local.
No segundo dia teremos, a partir das 9 horas, a realização da 1ª Conferência Livre de Cultura dos Dirigentes Municipais de Cultura deste estado, sabemos que não elegeremos delegados, mas nem será preciso. Temos a certeza que estaremos contribuindo para a 3ª Conferência Nacional de Cultura e para a 3ª, ou será 4º? Conferência Estadual de Cultura. E para encerar, nada mais que a realização da Assembleia Geral, onde estará elegendo a nova Comissão Diretiva do CODIC para o biênio 2013/2015.
Não estou preocupado com o tamanho deste discurso, até porque este tem um caráter de despedida. Foram quase cinco anos a frente deste Conselho, onde aumentamos a nossa representatividade nas instancias decisória, qualificamos a nossa organização para melhor defender e integrar a ação cultural municipal em busca de uma sociedade mais justa, consciente, critica e participativa. Participamos da formulação de políticas culturais municipais buscando defende-las e integra-las junto a instancias estadual e federal da cultura. Foram inúmeras ações, que não vou cansa-los enumerando agora. Mas quero registrar meu agradecimento a todos os dirigentes municipais de cultura que ajudaram ao longo destes anos. Agradeço a todos em nome da vice-presidente do CODIC Clara Guidini.

 Desejo a nova diretoria que tenha êxito, clareza, diálogo e discernimento sobre a grandeza e importância deste Conselho.

Mas temos um Fórum pela frente e dentro dele uma inédita conferência. Cabe aqui destacar a atuação fundamental e decisiva da FAMURS e do CODIC para a realização da 3º Conferência Nacional de Cultura nas etapas municipal e intermunicipal. 

No dia 17 de abril foi publicado no Diário Oficial da União o decreto da 3º CNC. Já no dia 19 de abril, dois dias depois, nós tínhamos aqui na FAMURS 65 municípios participando de uma oficina para realização de conferências municipais. Disponibilizamos modelo de decreto, modelo de regimento, texto básico, modelo de relatório e endereço eletrônico para envio de relatório final.

Cabe aqui salientar o nosso descontentamento com a Secretaria de Estado da Cultura pela demora na publicação do chamamento da Conferência Estadual. Nós já tínhamos realizado 70% das conferências municipais e ainda não tínhamos sequer o endereço eletrônico para enviar o relatório final, quanto mais o regimento e texto básico. Tão ou mais grave, nós sequer sabíamos os dias e o local para onde deveríamos enviar as delegadas e delegadas, governamentais e sociedade Civil, sob nossa responsabilidade. Não precisava tanto tempo para escolher um local, era só nos perguntar e não demoraria mais que 2 segundos para obtermos a resposta: O melhor lugar para realizar a Conferência estadual é Porto Alegre.
Em todos estes anos na presidência do CODIC, obtivemos muitas conquistas e realizações, mas tem uma não realizada que se tornou bandeira de luta destes dirigentes, que é a reestruturação do Conselho Estadual de Cultura. Senhor presidente Neidimar Alves. Sei que o senhor está assumindo agora, mas penso que é importante que saiba. Os dirigentes municipais de cultura deste estado não estão satisfeito com o conselho que temos. No nosso entendimento este conselho não nos representa. Defendemos a participação dos gestores municipais de cultura neste conselho, garantindo ao CODIC/FAMURS o direito de indicar seus representantes. No nosso entendimento este conselho deveria ser um conselho de políticas culturais, mas é um conselho corporativo tendo a sociedade civil representada por entidades. É um conselho parecerista encastelado na capital. Queremos um Conselho do Rio Grande do Sul e não só de Porto Alegre.

Esta revindicação está na Carta do 19º Fórum e volta a constar na Carta do 20º, assim como foi aprovada por unanimidade no Fórum anterior, Moção de Repúdio ao ato da Secretaria de Estado da Cultura de não aceitar as várias solicitações dos Dirigentes Municipais de Cultura, tendo o presidente da FAMURS como signatário, para que este conselho seja reformulado e os gestores municipais, através do CODIC, tenham assento.

Trago mais um questionamento dos dirigentes municipais de cultura. Fomos convidados pelo Ministério da Cultura e pela Secretaria de Estado da Cultura a criar e implementar o Sistema Municipal de Cultura. Tá, e agora? Precisamos de ajuda! 

Convencemos nossos prefeitos e a maioria no poder Legislativo e aprovamos os Fundos Municipais de Apoio a Cultura. Quando teremos os repasses de fundo a fundo, do estado e da união? Não é preciso que nos digam quais são nossos problemas, os identificamos e na maioria deles sabemos até como resolver. O que precisamos é de ajuda, não conseguiremos resolve-los sozinhos. Não sabemos onde a cultura termina, se é que ela termina, mas sabemos onde ela começa e ela começa nos municípios.
Defendemos a consolidação, institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Cultura no estado do Rio Grande do Sul, estimulando processos de construção, estabelecendo condições e orientando a instrumentalização necessária para a criação, instituição e desenvolvimento do Plano Estadual, dos Planos Regionais e Municipais de cultura, acompanhando o cumprimento de suas metas.
Defendemos uma política que respeite e estimule a diversidade cultural, a cultura local, a democratização do acesso aos recursos públicos, o municipalismo, o fortalecimento do pacto federativo e a democratização dos meios de comunicação, garantindo assim a soberania e a independência cultural do povo gaúcho e brasileiro.
Obrigado mais uma vez a todas e todos e que tenhamos um bom Fórum. Declaro assim aberto o 20º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do Rio Grande do Sul.
Viva a Cultura nos nossos municípios.

Porto Alegre, 20 de agosto de 2013.
José Carlos Martins
Presidente do CODIC

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